Política de privacidade da PetBelo
A Política de Privacidade da PetBelo destina-se a proteger os dados pessoais dos utilizadores do website, bem como garantir a confidencialidade das informações fornecidas. A PetBelo está comprometida em cumprir o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, também conhecido como Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), que entrou em vigor em 25 de maio de 2018, substituindo a Diretiva 95/46/CE.
Aceitação da Política de Privacidade:
Ao navegar no website e registar-se como cliente na loja online, pressupõe-se que o utilizador compreende e aceita a presente Política de Privacidade. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.
O que são dados pessoais e que categorias de dados tratamos?
O novo RGPD estabelece uma definição mais abrangente do conceito de dado pessoal. Um dado pessoal é qualquer informação, independentemente da sua natureza e do suporte em que se apresente, capaz de identificar uma pessoa. Os dados pessoais recolhidos pela PetBelo incluem informações essenciais para uma comunicação eficaz com os clientes e para garantir a satisfação dos serviços prestados. Esses dados dividem-se em:
Dados de identificação e contato:
-Nome: Utilizado para identificação do cliente e do pedido relacionado.
-Morada: Utilizada para o envio de mercadoria.
-E-mail: Utilizado para identificar a conta do cliente, entrar em contato, enviar resumo e atualizações do estado da encomenda.
-Contacto Telefónico: Utilizado para informações específicas sobre a encomenda e para o contato da empresa transportadora em relação à entrega.
-Dados de relação com a PetBelo:
-Histórico de produtos e serviços que pesquisou, comprou ou subscreveu
-Dados de perfil:
-Gostos, interesses e preferências, na sua relação com a PetBelo
Quem é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais?
A PetBelo - PETBELOJN COMÉRCIO DE PRODUTOS E ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, UNIPESSOAL LDA é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais dos utilizadores. Em caso de dúvidas ou necessidade de informações complementares sobre o website, os utilizadores podem entrar em contacto através do e-mail: atendimento@petbelo.com.
Em que situações é que tratamos os dados pessoais?
Na PetBelo procedemos ao tratamento dos seus dados pessoais mediante o seu consentimento, quando faz uma compra, quando contrata um serviço ou quando utiliza o nosso website. Este tratamento pode ser feito oralmente, por escrito ou através do nosso website.
Para que finalidades tratamos os seus dados pessoais?
A PetBelo garante que os seus dados pessoais são tratados apenas para as finalidades que lhe foram comunicadas no âmbito dos programas ou serviços específicos:
Marketing Direto: Comunicação de novidades, oportunidades ou campanhas à generalidade dos clientes.
Entregas ao Domicílio: A PetBelo trata dados de identificação, dados de contacto e morada do cliente.
Cumprimento de obrigações fiscais: A PetBelo mantém dados de transação pelo período obrigatório por lei.
Direitos do Utilizador:
Em conformidade com as disposições legais do RGPD, o utilizador tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
Direito de acesso: O utilizador pode solicitar informações sobre quais dados pessoais estão a ser processados, a sua finalidade e prazos de conservação.
Direito de retificação: O utilizador tem o direito de corrigir dados pessoais imprecisos ou incompletos.
Direito de supressão: O utilizador pode solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, sob certas condições, desde que não se verifiquem imposições legais para a sua conservação.
Direito de oposição: O utilizador tem o direito de opor-se ao processamento dos seus dados pessoais por motivos legítimos ou ainda retirar o consentimento que deu anteriormente ao tratamento dos seus dados pessoais
Direito ao esquecimento: O utilizador pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em algumas circunstâncias.
Direito à portabilidade: O utilizador tem o direito de receber os seus dados pessoais em um formato estruturado, comum e legível, e transmiti-los a outro controlador de dados. Pode exercer os seus direitos enviando um e-mail para: atendimento@petbelo.com.
Proteção e conservação dos Dados Pessoais:
Os dados pessoais recolhidos pela PetBelo nos seus sistemas informáticos e bases de dados foram obtidos através de relações contratuais e intervenções profissionais com os clientes. Esses dados serão utilizados somente para os fins mencionados anteriormente e para o envio de campanhas promocionais e informativas por e-mail. Os dados pessoais dos utilizadores são armazenados num ambiente virtual seguro, com acesso apenas pelo responsável pela base de dados e pessoal autorizado. Não serão utilizadas quaisquer técnicas para obter dados pessoais além dos métodos explícitos descritos na presente Política de Privacidade. Para além disso, a PetBelo garante que não altera, nem modifica, os seus dados pessoais existentes na nossa base de dados. A PetBelo irá conservar os dados pessoais dos utilizadores apenas pelo período necessário para a prestação de serviços, faturação e cumprimento das obrigações legais.
A quem transmitimos os seus dados pessoais?
A PetBelo pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas, quando necessitar de o fazer para lhe fornecer um produto ou serviço, sendo garantido que apenas é partilhada a informação mínima necessária para a satisfação do pedido. São exemplos as empresas transportadoras de mercadorias – apenas e exclusivamente para efeitos de execução de um serviço contratado, como a entrega de um produto ao domicílio. Os seus dados pessoais podem também ser comunicados, no cumprimento da lei, a entidades do Estado, como a Autoridade Tributária. A PetBelo garante-lhe que os seus dados pessoais não serão comercializados a outra empresa.
Responsabilidade:
Nesta página web os utilizadores poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores da PetBelo, podendo essas páginas recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a websites de terceiros, pelo que, o utilizador deverá ler a Política de Privacidade dos websites terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos websites.
Direitos de Autor:
Todos os conteúdos, imagens e vídeos presentes no website da PetBelo são protegidos por direitos de autor e propriedade intelectual. Qualquer modificação ou cópia integral do site é condenável e estará sujeita às leis de proteção de dados e propriedade intelectual em vigor.
Sanções por Infrações:
A PetBelo reserva-se ao direito de utilizar todos os meios e ferramentas disponíveis para condenar infrações, como cópia integral ou parcial do website. Além disso, a loja não aceitará campanhas ou anúncios publicitários de empresas terceiras sem autorização adequada. A PetBelo poderá usufruir do direito de modificar quaisquer textos, imagens ou vídeos no website, sempre que considere oportuno ou desejável.
Alterações à Política de Privacidade:
A PetBelo reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.